Warren Buffett não mora aqui

19/10/2011 - 10h30 - Folha de São Paulo

Lembra-se de Warren Buffett, o bilionário norte-americano que, paradoxalmente, se queixou de que pagava menos imposto que sua secretária?

Foi a maneira de sugerir que parte dos problemas fiscais dos Estados Unidos poderiam ser resolvidos com maior taxação dos Buffetts da vida.

Afinal, ele tem um patrimônio de US$ 52 bilhões, ao passo que o de sua secretária não deve chegar nem ao milhão quanto mais ao bilhão.
Lembra-se também que bilionários de outros países seguiram o exemplo de Buffett?

No Brasil, no entanto, fez-se ensurdecedor silêncio, o que me levou a crer, santa ingenuidade, que, nestes tristes trópicos, as secretárias pagam menos impostos que seus patrões.

Eis que a Agência Estado levanta dados do Sindifisco (Sindicato Nacional de Auditores Fiscais) que desmonta minha crença em que o Brasil era o paraíso da justiça tributária. Diz o levantamento que os assalariados contribuíram com o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente por meio do recolhimento de Imposto de Renda, entre setembro de 2010 e agosto deste ano.

Já aos nossos Buffetts, as instituições financeiras, coube menos da metade (exatamente 4,1%) por meio do recolhimento de quatro tributos.

"Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio", afirmou à agência João Eloi Olenike, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Um pouco na mesma direção vai Marcio Pochmann, o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Avançadas, instituição governamental).

Em artigo recente para o "Valor Econômico", Pochmann retomou tema que trata com frequência, qual seja o fato de que "a arrecadação de impostos continua fortemente concentrada na parte da população de baixos ingressos".

Números: os brasileiros que ganham até dois salários-mínimos pagam em impostos o equivalente a 48,9% de sua renda, ao passo que os que recebem mais de 30 salários-mínimos deixam para o Fisco apenas 26,3% de sua renda.

Culpa, segundo o presidente do IPEA, de um conjunto de fatores, entre eles "a falta de tributação das grandes fortunas, (...) devido à ausência de impostos específicos como se vêem nas economias desenvolvidas".

Os números tanto do Sindifisco como de Pochmann sugerem nitidamente que é uma enorme falácia a propaganda de que a desigualdade de renda diminuiu nos últimos anos.

Pode ter se reduzido a diferença entre salários, mas é óbvio que não dá para diminuir a desigualdade verdadeiramente obscena que é entre o rendimento do capital e o do trabalho, se o assalariado perde para o Estado muito mais do que os que auferem outras rendas.

Saindo do campo tributário para o político, valem duas observações:

1 - Os bilionários brasileiros não têm a menor sensibilidade, tanto que silenciam diante de uma situação que é tão evidentemente absurda que levou seus colegas de outras latitudes a constatá-la de público.

2 - Se o cenário apontado por Buffett é uma das razões para o movimento "Ocupe Wall Street" e se esse cenário não é diferente no Brasil, onde estão os promotores de um "Ocupe a avenida Paulista" (ou qualquer outro símbolo da pátria financeira?).

Responde Olenike, do IBPT: "No Brasil, o povo é muito dócil e permite que o governo faça o que quer."

Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às terças, quintas e domingos no caderno Mundo. É autor, entre outras obras, de "Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo e "O Que é Jornalismo".

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